#AGORAMAISDOQUENUNCA

A esplanada é um elemento determinante para muitos bares e restaurantes, especialmente durante os meses de calor. Como a chegada do bom tempo coincide com as medidas de desconfinamento, este ano é necessário prestar especial atenção às medidas de saúde e higiene para reorganizar a esplanada.


Qual deve ser o tamanho máximo da esplanada?

A área que delimita a esplanada será a mesma que tínhamos em 2019 – à exceção dos estabelecimentos cuja autarquia tenha alargado a licença municipal – mas o número de mesas será reduzido a 50%.

Assim, se em 2019 tínhamos 6 mesas e ocupávamos um espaço de 6x9 m², este ano ocuparemos os mesmos 54 m², mas apenas poderemos colocar três mesas, no máximo. Metade. Mas o que acontece nos estabelecimentos que pediram para aumentar a licença municipal?

Extensões de licenças de esplanadas para 2020

É possível que o estabelecimento tenha apresentado há meses o pedido de extensão de licença de ocupação da via pública e que o mesmo tenha sido deferido; o que o tenha solicitado durante a pandemia e se encontre numa localidade que permite (sujeito a determinadas condições) aumentar a esplanada.

Neste caso, será necessário seguir a mesma regra de 50%, mas desta vez com o número máximo de mesas da nova licença e «realizando um aumento proporcional do espaço destinado aos peões na mesma parte da via pública em que se situe a esplanada», nos termos da Portaria SND/399/2020.

Imaginemos que o estabelecimento mencionado solicitou o aumento da esplanada para 6x12 m², o que incluiria mais duas mesas. Se a autarquia tiver aprovado o pedido, agora em 2020 poderá acrescentar uma mesa (metade), mas utilizando todos os metros quadrados concedidos, desde que deixe espaço para o trânsito de peões.

Garantir a distância de 2 metros entre mesas

Dito isto, haverá esplanadas nas quais a ocupação das mesas será inferior a esse máximo de 50%, nomeadamente aquelas que não possam garantir a distância de segurança de 2 metros entre os clientes de mesas diferentes.

Após retirar metade das mesas, o estabelecimento terá de continuar a tirar mesas até cumprir esta condição. As esplanadas que, em 2019, abriram com muito pouco espaço entre mesas e cadeiras de mesas vizinhas, provavelmente tocando-se, devem reduzir o número de mesas para menos de 50%.

Quantos clientes podemos servir na esplanada?

Embora não haja um número máximo de pessoas no total, é necessário cumprir as condições mencionadas anteriormente. Além disso, cada conjunto de meses deverá ter, no máximo, 10 clientes. Ou seja, é permitido juntar mesas, mas apenas até alcançar 10 ocupantes por cada grupo de mesas.

Em suma, se numa esplanada que antes tinha 10 mesas e que agora pode ter no máximo 5, se sentarem 17 clientes distribuídos por um grupo de 9 e outro de 8 pessoas, e estes grupos mantiverem os dois metros de distância de segurança entre si, não haverá qualquer problema.

Ter em conta as características de cada esplanada

Embora não seja obrigatório, é coerente tratar de afastar as mesas do trânsito de peões no passeio. Assim, se a distância de segurança de dois metros entre mesas o permitir, podemos colocar as mesmas no extremo oposto do passeio por onde transitam os peões.

Do mesmo modo, se houver outras esplanadas junto à nossa, é lógico distribuir as nossas mesas observando a mesma distância de segurança face às mesas da concorrência. A distância de segurança de 2 metros não depende dos limites da licença.

Mesas totalmente desocupadas, sem menu nem cinzeiros

Para evitar superfícies que possam conservar o SARS-CoV-2, as mesas não terão elementos comuns, como dispensadores de guardanapos, menus ou cinzeiros. Em vez disso, os clientes irão solicitar aos funcionários o material de que precisem e o menu estará exposto num ou vários cartazes visíveis.